A conta de luz vai ficar mais cara em Pernambuco, a partir de maio. Nesta semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste de 0,61% no valor médio da tarifa cobrada pela Neoenergia. A medida foi tomada poucos dias depois que o órgão federal anunciou bandeira amarela em todo o país (saiba mais abaixo).
O reajuste afeta mais de 4,1 milhões de pessoas e já se reflete na fatura do próximo mês. Porém, para os clientes de alta tensão, que são as indústrias e as unidades comerciais, a tarifa vai baixar.
A mudança entrou em vigor na terça-feira (29). Os percentuais de aumento anunciados pela Aneel serão aplicados da seguinte forma:
Os consumidores de baixa tensão, maioria dos clientes residenciais, terão um aumento médio de 3%;
Os consumidores de alta tensão, que são as indústrias e as unidades comerciais de médio e grande portes, terão redução de 7,1%.
De acordo com a Neoenergia, os consumidores residenciais representam 99% dos clientes da distribuidora de energia. A concessionária informou, ainda, que o aumento também vale para as famílias de baixa renda, que têm direito à Tarifa Social — benefício que garante 65% de desconto na conta.
O g1 procurou a Neoenergia para saber por que a tarifa será mais barata para os consumidores de alta tensão. A concessionária disse que a redução foi definida pela Aneel.
A agência também foi procurada. Segundo a Aneel, "a revisão em questão foi impactada, especialmente, por custos com distribuição, transporte, transmissão, compra de energia e encargos setoriais, além de retirada de componentes financeiros" (entenda mais abaixo).
Bandeira amarela
A mudança de bandeira tarifária foi anunciada pela Aneel no dia 25 de abril, interrompendo um ciclo de cinco meses de bandeira verde, sem cobrança adicional nas contas. A medida vai causar um custo adicional de R$ 1,88 nas faturas para cada 100 kWh consumidos.
Segundo a agência, a decisão foi tomada diante da redução de chuvas no meio do ano, considerado o período mais seco no país.
O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Quando chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Para pagar por essas usinas, a agência aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz. Cada uma delas pode gerar um custo extra ao consumidor:
bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
Diferença de valores entre a baixa e alta tensão
O g1 procurou a Aneel para entender por que a tarifa para os consumidores de baixa tensão, maioria composta por clientes residenciais, aumentou enquanto a taxa para unidades de alta tensão, como indústrias e grandes comércios aumentou. Em nota, a agência disse que:
O resultado do processo tarifário é o reajuste de diversos custos que formam a tarifa, como distribuição, geração de energia, perdas e encargos, chamados de custos de transmissão;
Um exemplo dado pela agência é que o consumidor atendido em baixa tensão paga proporcionalmente mais rede de distribuição, já que ele é responsável pelo custeio da rede de distribuição em baixa tensão e dos transformadores de distribuição, enquanto um consumidor de alta tensão possui seu próprio transformador
Os fatores impactam de forma distinta as diferentes taxas, porque a distribuição dos custos depende da estrutura do mercado atendido e da natureza de cada custo;
A distribuidora deve informar o valor do faturamento nesta estrutura de custos como uma informação adicional na fatura de energia.
